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 A BAESA e seus acionistas foram envolvidos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) inicial?
Não. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de Barra Grande foi encomendado em 1997, pela ANEEL, a agência do governo federal responsável pela energia elétrica no Brasil. O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e os órgãos ambientais dos estados do Rio Grande do Sul (FEPAM) e de Santa Catarina (FATMA) realizaram vistoria técnica ao local no ano de 1998 e estabeleceram condições para conduzir o trabalho do Estudo de Impacto Ambiental. A BAESA não existia nesta época e nenhum de seus acionistas estava envolvido nesse processo, o que somente ocorreu depois que a ANEEL levou a leilão a licença para construir e operar a hidrelétrica.


 Qual foi o resultado do Estudo de Impacto Ambiental?
A ENGEVIX, empresa autorizada pela ANEEL para realizar os estudos de viabilidade ambiental, recebeu no ano de 1999 a Licença Prévia do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente. Essa licença certificou a viabilidade ambiental do empreendimento. A decisão foi tomada depois da realização de audiências públicas nos municípios de Anita Garibaldi/SC e Vacaria/RS, próximos à área do projeto de Barra Grande.

Em continuidade, a ANEEL realizou a concessão do uso de bem público, por meio de leilão, com o objetivo de selecionar um empreendedor para construir e operar a usina por um período de 30 anos. Nesse ponto, as empresas que compõem a BAESA uniram-se em um consórcio denominado GEAB - Grupo de Empresas Associadas Barra Grande, que participou do referido leilão, sagrando-se vencedor por ter ofertado o maior lance pelo direito ao uso desse bem público.


 Que tipo de trabalho ambiental tem realizado a BAESA na região da Usina Hidrelétrica Barra Grande?
O consórcio submeteu um plano ambiental baseado nos trabalhos preliminares que haviam sido esboçados no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Com base no detalhamento desse plano (Plano Básico Ambiental), o IBAMA concedeu à BAESA uma licença de instalação, que permitia ao consórcio iniciar as obras de construção da usina hidrelétrica.

Entre os vários projetos socioambientais desenvolvidos pela BAESA, destacam-se os estudos de fauna, flora, qualidade da água, monitoramento e pesquisa dos peixes, monitoramento das condições climáticas, de sismos que poderiam ser induzidos pela implantação do reservatório, além de todos os programas da área social relativos ao remanejamento das famílias e ao apoio aos municípios da área de influência do empreendimento. Ressalta-se o trabalho da Assistência Técnica e Social da BAESA, que totalizou mais de 2.500 atendimentos individuais, e as ações voltadas para educação ambiental com participação de mais de 1.500 pessoas.

Em março de 2003, a BAESA realizou um levantamento detalhado da cobertura florestal da área do reservatório. No grau de detalhamento utilizado pela empresa surgiram diferenças em relação aos dados que constavam no levantamento preliminar do EIA/RIMA. As diferenças diziam respeito à qualificação e tipologia da vegetação existente na área do reservatório. O estudo da BAESA mostrava que além de florestas classificadas como secundárias no EIA, a área do reservatório incluía a presença de florestas primárias e áreas restritas ainda preservadas, com a presença de araucárias.

Para ter uma visão geral das principais ações ambientais desenvolvidas pela BAESA, voltadas à pesquisa, compensação e mitigação dos efeitos ambientais do empreendimento, consulte no site do empreendimento a Cartilha Ambiental da Usina Hidrelétrica Barra Grande.


 Qual é a quantidade de florestas primárias e de araucárias afetadas pelo reservatório do Aproveitamento Hidrelétrico Barra Grande?
Mesmo que a floresta da área do empreendimento seja denominada de mata primária com araucária, nos 2077,46 hectares de mata primária, apenas 0,14 % corresponde a essa descrição (cerca de 300 hectares de floresta que possuíam aproximadamente 5.000 indivíduos de araucárias). Para compensar a inundação dessas áreas, a BAESA está adquirindo 4.235 ha de florestas com araucária em áreas indicadas pelo IBAMA, além do programa de reflorestamento, que prevê o plantio e/ou a doação de 1 milhão de mudas de espécies nativas, sendo 100 mil araucárias.

A remoção de parte da biomassa constituída pela vegetação foi necessária para preservar a qualidade da água no reservatório. De acordo com os estudos aprovados pelo IBAMA, que incluíram inventários detalhados e modelagem de qualidade de água, 1.437 hectares deveriam ser completamente limpos e 1.800 hectares estariam sujeitos à extração seletiva de madeira com valor econômico.

A BAESA adquiriu toda a terra da área necessária à formação de seu reservatório, depois de ter sido outorgada a Licença de Instalação. O valor da aquisição levou em consideração o preço da terra, das propriedades, das benfeitorias e do valor econômico da terra, incluindo a madeira e as plantações dos locais com base em preços reais praticados de mercado, obtidos por meio de pesquisas periódicas de preços.


 Como podem as organizações ambientais colocar credibilidade num processo que de alguma forma tenha omitido um grupo tão grande de araucárias?
Não são somente as organizações ambientalistas que precisam ter confiança neste projeto. As empresas acionistas também precisam. A reputação e a licença dessas empresas para operar dependem de sua habilidade de adaptação às expectativas ambientais e sociais cada vez mais exigentes. Definitivamente, os acionistas de Barra Grande teriam preferido que as araucárias tivessem sido identificadas desde o começo, mas acreditam que isto enfatiza a complexidade e a necessidade de proceder a uma completa auditoria e diligência prévia sobre todas as informações disponibilizadas, mesmo por agências do governo, antes de assumir a responsabilidade pela implantação desse tipo de mega empreendimento.

Um estudo realizado por uma Comissão Mundial Independente de Barragens (WCD) avaliou o processo brasileiro como correto, com a decisão final tomada pelas Agências Ambientais brasileiras "somente depois de audiências públicas realizadas com vários segmentos da sociedade, para discutir as conclusões dos estudos". E a WCD continua: "A atual lei ambiental brasileira é considerada uma das mais completas no mundo, consistindo de padrões que regulam o uso de recursos ambientais e atividades que possam afetá-los, bem como os padrões que introduzem ferramentas de proteção ambiental...".

As empresas acionistas compartilham dessa avaliação independente do atual processo brasileiro, o que não elimina a necessidade de proceder com cautela. Parte deste processo é a exigência de um detalhado inventário florestal que foi realizado pela BAESA e aprovado pelo IBAMA, antes de emitir a Autorização para Supressão de Vegetação na região do reservatório da usina. O estudo revelou a existência de mata primária e de araucárias em áreas restritas, e de dificílimo acesso, do reservatório. A identificação, divulgação e planos de compensação para as áreas de florestas primárias e de araucária demonstram que o processo funciona.


 As araucárias são comuns no Brasil?
A árvore Araucaria angustifolia é uma espécie de pinheiro típico de áreas do Sul da Mata Atlântica Brasileira e é listada como vulnerável entre as espécies de flora ameaçadas de extinção no Brasil. A Mata Atlântica possui hoje 7% de sua área original no Brasil e existem várias ONGs envolvidas com a proteção das florestas remanescentes e das araucárias.


 Que medidas foram estabelecidas para compensar a vegetação afetada pela Usina Hidrelétrica Barra Grande?
A partir do diagnóstico da situação, apurado pela BAESA, foi estipulada, em termos percentuais, a maior compensação ambiental da história do setor elétrico que, dentre diversas outras medidas, compreende:

. a implantação de um banco de germoplasma ex-situ para as espécies ameaçadas de extinção, que garantirá que a variabilidade genética das espécies existentes na área alagada continuará existindo, podendo ser transferida para outra área;
. a transferência ao IBAMA de uma área de terras com características próprias de fitofisionomia de floresta ombrófila mista (floresta de araucária), necessariamente constituída por vegetação primária e secundária em estágio médio e avançado de regeneração para a constituição de um Parque Nacional. Essa transferência objetiva compensar in natura a perda da vegetação da área do empreendimento;
. construção, no Município de Lages, da sede do Quinto Pelotão de Polícia Militar de Proteção Ambiental do Estado de Santa Catarina, até o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais);
. o investimento de R$ 15.500.000,00 (quinze milhões e quinhentos mil reais) no Parque Nacional de São Joaquim, criado para preservar as araucárias.

As medidas mitigadoras e compensatórias adotadas, ao contrário do que se afirma, são absolutamente suficientes para compensar os impactos causados pelo empreendimento, representando a melhor forma de conciliar a necessidade de desenvolvimento com a preservação ambiental.


 Qual é o custo das medidas mitigadoras?
A BAESA se comprometeu a investir aproximadamente R$ 100 milhões em medidas adicionais para compensar as diferenças entre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o inventário florestal. Deste total, já estavam comprometidos R$ 15,5 milhões alocados no processo de licenciamento para compensar os danos ambientais, de acordo com a legislação brasileira. Este montante está sendo investido no Parque Nacional de São Joaquim, localizado acima do Rio Pelotas.


 É verdade que o lago da usina acabou com uma espécie endêmica de bromélia?
A família das Bromeliáceas abriga mais de 3 mil espécies e milhares de híbridos. Com uma única exceção, todas são nativas das Américas. Só no Brasil, existem mais de 1500 espécies.

As bromélias não são parasitas. Na natureza, aparecem como epífitas (plantas que se apóiam em outro vegetal para obter mais luz e mais ventilação), terrestres ou rupícolas (espécies que crescem sobre as pedras) e compõem uma das mais adaptáveis famílias de plantas do mundo. Apresentam uma impressionante resistência para sobreviver, além de infinitas e curiosas variedades de formas e combinações de cores.

No caso da UHE Barra Grande, o foco das atenções se deu em relação às rupículas, espécies que crescem sobre as pedras do leito dos rios e vivem em regiões de corredeiras, que periodicamente ficam inundadas.

Os programas de resgate, relocação e perpetuação dessa espécie em execução pela BAESA, envolve:

. procedimentos de levantamento e determinação da estimativa populacional das espécies ocorrentes na área de inundação, especialmente da Dyckia distachya Hassler;
. a coleta;
. a identificação taxonômica;
. o transplante em viveiro;
· seu cultivo;
· as relocações a campo;
· o acompanhamento técnico das relocações;
· a verificação da estimativa de sobrevivência das espécies;
· estudos científicos que possibilitem a elaboração de subsídios para a preservação dessa espécie, contribuindo assim para a preservação da biodiversidade das respectivas famílias.

As condicionantes da Licença de Operação emitida pelo IBAMA determinaram a execução de resgate de reófitas e em especial de Dyckia distachya, assim como sua relocação definitiva. Em função desses requisitos, a BAESA elaborou uma série de métodos para a adequada relocação dos espécimes baseados, também, nas orientações obtidas de especialistas da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, do Jardim Botânico do Rio de Janeiro e profissionais oriundos da Fundação Zoobotânica do RS.

As atividades a serem executadas durante a Relocação de Reófitas na região do AHE Barra Grande envolverão as seguintes etapas:

· Taxonomia e identificação prévia de espécies realizada a partir dos parâmetros e metodologias da taxonomia tradicional, por comparação com ilustrações e descrições botânicas com base nos trabalhos científicos sobre o assunto;
· Seleção de locais e preparação para relocação, considerando a inclinação do local de fixação e outros fatores do ambiente como a orientação solar, o fotoperíodo, as características do solo e o grau de isolamento de cada local selecionado, em relação às distâncias entre as populações a serem transportadas.

A seleção dos locais foi criteriosa e conduzida em um nível de paisagem, permitindo reproduzir a estrutura espacial das populações e sua distribuição no mosaico vegetacional existente e adequado para sua transposição em áreas próximas da área alagada onde se encontravam as populações naturais.

Estão sendo relocados cerca de 80% dos exemplares resgatados (aproximadamente 18.000 indivíduos), em duas etapas, objetivando evitar fenômenos como cheias ou períodos de seca, que alterariam significativamente o andamento das atividades. Os espécimes são transportados para os locais selecionados, que apresentem as mesmas características do seu ambiente de origem, sendo georreferenciados para a realização de estudos posteriores de acompanhamento dos indivíduos no novo ambiente.


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